A sociedade natalense julga esta semana o caso de estupro seguido de assassinato de grande repercussão no Rio Grande do Norte, que teve como vítima a estudante universitária Zaira Dantas Silveira Cruz e como réu o sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Pedro Inácio Araújo de Maria. O julgamento será no Fórum Miguel Seabra Fagundes. 5s4z58
Caso Zaira: o à sessão de julgamento será a familiares da vítima do réu
Zaira foi encontrada morta dentro do carro do réu no dia 2 de março de 2019, no município de Caicó-RN. As perícias apontaram que a vítima foi estuprada duas vezes e morta. O promotor de Justiça Geraldo Rufino diz que não restam dúvidas quanto a autoria do crime. Já a advogada de defesa, Andreia Oliveira, diz que tem convicção da inocência do réu.
O julgamento começa às 8 horas desta segunda-feira, dia 2 de junho de 2025, com previsão de conclusão até sexta-feira, dia 6. Além do réu, serão ouvidos no plenário 22 testemunhas de defesa e acusação. O júri será a portas fechadas. A Justiça entendeu que por realizar o Tribunal do Juri Popular a portas fechadas, inclusive com restrição de o da imprensa.
Para o TJP, o Ministério Público do Rio Grande do Norte destinou 3 promotores de Justiça e a família contratou a advogada Kalina Leila Medeiros para atuar na assistência de acusação. (Veja denúncia do MPRN do caso Zaira). A defesa do réu será patrocinada pela advogada Andréia Oliveira. O júri terá na presidência do juiz Walter Antônio Silva Flor Junior, da 2ª Vara Criminal, de Natal-RN.
Os trabalhos serão abertos com o sorteio dos sete jurados que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida, seguindo o previsto na Legislação, terá início das oitivas das 22 testemunhas de acusação e defesa. Por último, está previsto a oitiva do réu Pedro Inácio Araújo de Maria. Podem fazer perguntas os advogados de defesa, os promotores, assistente de acusação e, caso deseje, através do presidente dos trabalhos, membros do Conselho.
Terminado as oitivas, terá início os debates no plenário do Tribunal do Júri do Fórum Municipal Miguel Seabra Fagundes, com o somente a mãe, pai, irmã da vítima e uma psicóloga do Núcleo de Apoio às vítimas de Violência Letal e Intencional do Ministério Público do RN. Também estão autorizadas a assistir à mãe do réu e um acompanhante.
Após a conclusão dos debates, o Conselho de Sentença será convocado a Sala Secreta para decidir pela culpa ou não do réu Pedro Inácio. Em seguida, o juiz presidente do TJP, havendo condenação, o juiz presidente faz a dosimetria da pena e a divulga, encerrando os trabalhos. Na hipótese do Conselho de Sentença entender que Pedro Inácio deve ser absolvido, o magistrado também faz o comunicado.